2 Atos Normativos

Resolução SS Nº 130 - 27 de Setembro de 2022

Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providencias decorrentes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/09/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Deliberação 48 - CIB, de 13 de Maio de 2022 

Cita Resolução SS 52, de 25 de Maio de 2022 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 55 - 25 de Maio de 2022

Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/05/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi retificada por Resolução SS 55 - Ret, de 25 de Maio de 2022 

(Artigo 2º) É citada por Resolução SS 147, de 25 de Outubro de 2022 

Texto em Português (PDF)